Lei Ordinária nº 5.175, de 31 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5175
Ano
2001
Data
31/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE DIVINÓPOLIS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica