Lei Ordinária nº 3.472, de 10 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3472
Ano
1993
Data
10/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/1993
Veículo de Publicação
JORNAL A SEMANA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO 016/11/93, CELEBRADO EM SETE DE OUTUBRO DE 1993, COM A FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Indexação
INFÂNCIA - ADOLÊSCENCIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica