Lei Ordinária nº 5.458, de 19 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5458
Ano
2002
Data
19/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SEMVOP/DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO 084/2002, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG, E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SEMVOP/DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO 084/2002, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG, E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica