Lei Ordinária nº 5.261, de 28 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5261
Ano
2001
Data
28/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES, BUSCANDO A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ADOLESCENTE PARA INICIAÇÃO AO TRABALHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica