Lei Ordinária nº 3.624, de 05 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3624
Ano
1994
Data
05/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/1994
Veículo de Publicação
JORNAL A SEMANA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES NO BAIRRO DAS NAÇÕES.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - OBRAS SOCIAIS - IGREJA - NOSSA SENHORA DAS DORES - BAIRRO DAS NAÇÕES
Observação
Assuntos
- Entidades Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.366, de 01 de setembro de 1988
Anexos Norma Jurídica