Lei Ordinária nº 5.575, de 02 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5575
Ano
2003
Data
02/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação nº 112
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - PROGRAMA - MUNICIPAL - EDUCAÇÃO - AMBIENTAL - DIA 05 DE JUNHO - DIA - MUNDIAL - MEIO AMBIENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.468, de 08 de março de 1999
Anexos Norma Jurídica