Lei Ordinária nº 5.585, de 25 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5585
Ano
2003
Data
25/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação Nº 114
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES AFONSO.
Indexação
VILA VICENTE ANTÔNIO DA SILVA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES AFONSO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica