Lei Ordinária nº 5.595, de 29 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5595
Ano
2003
Data
29/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CENTRO CULTURAL DO POVO, SITUADO NA PRAÇA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
TOMBAMENTO - CENTRO CULTURAL DO POVO - PRAÇA - GOVERNADOR BENEDITO - VALADARES - GOVERNADOR BENEDITO VALADARES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica