Lei Ordinária nº 5.639, de 24 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5639
Ano
2003
Data
24/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/06/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINAS ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - MINAS ESPORTE CLUBE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica