Lei Ordinária nº 5.653, de 24 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5653
Ano
2003
Data
24/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica