Lei Ordinária nº 5.696, de 21 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5696
Ano
2003
Data
21/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/08/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE CACHOEIRA E PONTE DE FERRO”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - CONSELHO - COMUNITÁRIO - RURAL - CACHOEIRA - PONTE DE FERRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica