Lei Ordinária nº 5.709, de 09 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5709
Ano
2003
Data
09/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica