Lei Complementar nº 96, de 23 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
96
Ano
2003
Data
23/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
31/12/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação nº 149
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVA - PLANO - DECENAL - EDUCAÇÃO - DIVINÓPOLIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica