Lei Ordinária nº 5.724, de 16 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5724
Ano
2003
Data
16/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO TERRA AZUL - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LÚCIA GREGÓRIO
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO TERRA AZUL - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LÚCIA GREGÓRIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica