Lei Ordinária nº 5.830, de 26 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5830
Ano
2004
Data
26/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2004
Veículo de Publicação
Participação - 156
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PROGRAMA ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO CONTRA AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI PROGRAMA ESPECÍFICO - PREVENÇÃO - AIDS - ESCOLAS - MUNICIPAL - ENSINO.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-002/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica