Lei Ordinária nº 5.872, de 07 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5872
Ano
2004
Data
07/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Participação - 161
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ CLEMENTINO FILHO, EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, DISTRITO DE DIVINÓPOLIS
Indexação
CRIAÇÃO - CENTRO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - JOSÉ CLEMENTINO FILHO - SANTO ANTONIO DOS CAMPOS
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-033/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica