Lei Ordinária nº 5.890, de 23 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5890
Ano
2004
Data
23/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a apresentação, pelo Executivo, através do “Site” do Município de Divinópolis na Rede Mundial de Computadores - Internet, das contas públicas e outros documentos e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a apresentação, pelo Executivo, através do “Site” do Município de Divinópolis na Rede Mundial de Computadores - Internet, das contas públicas e outros documentos e dá outras providências.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-185/2003.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.629, de 03 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica