Lei Ordinária nº 4.826, de 30 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4826
Ano
2000
Data
30/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME CONVÊNIO Nº 93.501/2000, CELEBRADO ENTRE FNDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica