Lei Ordinária nº 2.980, de 20 de agosto de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2980

Ano

1991

Data

20/08/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/08/1991

Veículo de Publicação

Agora

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA UNIDADE ESCOLAAR PARA O ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E A EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Indexação

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.232, de 17 de setembro de 1992

     

    Anexos Norma Jurídica