Lei Ordinária nº 2.980, de 20 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2980
Ano
1991
Data
20/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/1991
Veículo de Publicação
Agora
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA UNIDADE ESCOLAAR PARA O ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E A EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Indexação
REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.232, de 17 de setembro de 1992
Anexos Norma Jurídica