Lei Ordinária nº 4.859, de 04 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4859
Ano
2000
Data
04/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO À FIRMA INDIVIDUAL GILDETE VALINHAS DE CASTRO PENIDO E ÀS PESSOAS FÍSICAS GILDETE VALINHAS DE CASTRO PENIDO E SEU ESPOSO BRÁULIO PENIDO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO À FIRMA INDIVIDUAL GILDETE VALINHAS DE CASTRO PENIDO E ÀS PESSOAS FÍSICAS GILDETE VALINHAS DE CASTRO PENIDO E SEU ESPOSO BRÁULIO PENIDO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.143, de 10 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica