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Lei Ordinária nº 5.909, de 12 de maio de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5909

Ano

2004

Data

12/05/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/05/2004

Veículo de Publicação

Participação nº 165

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5909.pdf

Ementa

Acrescenta o inciso III ao art. 6o da Lei nº 4.350, de 28 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 5.223, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe
sobre o Transporte de Escolares no Município de Divinópolis - transporte escolar

Indexação

Acrescenta o inciso III ao art. 6o da Lei nº 4.350, de 28 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 5.223, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe
sobre o Transporte de Escolares no Município de Divinópolis - vistoria - transporte - escolar

Observação

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-022/2004.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.350, de 28 de maio de 1998
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.223, de 10 de dezembro de 2001
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI