Lei Ordinária nº 1.058, de 10 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1058
Ano
1973
Data
10/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/1973
Veículo de Publicação
Agora - 210
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE LOCAL.
Indexação
AUTORIZA - COMPRA - IMÓVEL - SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS - AMPLIAÇÃO - PRAÇA PÚBLICA
Observação
PROJETO DE LEI N° EM-034/73
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica