Lei Ordinária nº 5.838, de 26 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5838
Ano
2004
Data
26/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2004
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A "ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ QUINTINO LOPES", DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO QUINTINO.
Indexação
CRIA - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ QUINTINO LOPES - BAIRRO QUINTINO.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-190/2003.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica