Lei Ordinária nº 564, de 22 de março de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
564
Ano
1963
Data
22/03/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/1963
Veículo de Publicação
Diario do Oeste - 900
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS TAXAS DO ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 37, DE 31/08/1948, QUE SE REFERE AOS PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, TOURADAS E CONGÊNERES.
Indexação
TAXAS - PARQUES - DIVERSÕES - CIRCOS - TOURADAS - CONGÊNERES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica