Lei Ordinária nº 2.060, de 17 de junho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2060
Ano
1985
Data
17/06/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/1985
Veículo de Publicação
Diário do Oeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA - PAGAMENTO - GRATIFICAÇÃO - PRODUTIVIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo-PMD nº 2.112, de 17 de março de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.065, de 30 de dezembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.164, de 25 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.218, de 30 de outubro de 2010
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 9.827, de 25 de janeiro de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.405, de 04 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica