Lei Ordinária nº 396, de 30 de outubro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
396
Ano
1956
Data
30/10/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/1956
Veículo de Publicação
A SEMANA - 44
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1956
Indexação
SUBVENÇÕES AUXÍLIOS - DIVERSAS ENTIDADES - EXERCÍCIO DE 1956
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica