Lei Ordinária nº 401, de 29 de dezembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
401
Ano
1956
Data
29/12/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/1956
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO OESTE 23
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA ATENDER DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Indexação
CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.188, de 20 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica