Lei Ordinária nº 317, de 29 de abril de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
317
Ano
1954
Data
29/04/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/1954
Veículo de Publicação
Boletim Informativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUXILIO AO TUBERCULOSO POBRE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$-15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).
Indexação
AUXILIO AO TUBERCULOSO - CRÉDITO ESPECIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.187, de 20 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica