Lei Ordinária nº 6.069, de 20 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6069
Ano
2004
Data
20/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 182
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º; incisos I, II e III do art. 2º; art. 3º e art. 4º, da Lei nº 2.026, de 21 de dezembro de 1984, que autoriza permuta de imóvel com o Senhor Olímpio José dos Santos.
Indexação
Dá nova redação ao art. 1º; incisos I, II e III do art. 2º; art. 3º e art. 4º, da Lei nº 2.026, de 21 de dezembro de 1984, que autoriza permuta de imóvel com o Senhor Olímpio José dos Santos.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-187/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica