Lei Ordinária nº 6.058, de 06 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6058
Ano
2004
Data
06/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 182
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona - José Ricardo Gomes Neto, o imóvel constituído pelo lote de nº 049, quadra nº 029, zona nº 20, com área de 174,00 m2 (cento e setenta e quatro metros quadrados), situado na Av. JK (ex Av. Primeiro de Junho), no Bairro Vila Santo André.
Indexação
Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona - José Ricardo Gomes Neto, o imóvel constituído pelo lote de nº 049, quadra nº 029, zona nº 20, com área de 174,00 m2 (cento e setenta e quatro metros quadrados), situado na Av. JK (ex Av. Primeiro de Junho), no Bairro Vila Santo André.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-185/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica