Lei Ordinária nº 95, de 30 de setembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
95
Ano
1949
Data
30/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA DE CR$-786.562,40 - REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL - CR$-786.562,40 - REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL
Observação
PROJETO DE LEI EM-115/1949
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.187, de 20 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica