Lei Ordinária nº 102, de 30 de setembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
102
Ano
1949
Data
30/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/1949
Veículo de Publicação
A SEMANA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEIS PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO NACIONAL DA MALARIA, NESTA CIDADE.
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL - SERVIÇO NACIONAL - MALARIA.
Observação
PROJETO DE LEI EM-123/1949
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica