Lei Ordinária nº 105, de 30 de setembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
105
Ano
1949
Data
30/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/1949
Veículo de Publicação
A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PRÊMIOS A AGRICULTORES.
Indexação
PRÊMIOS - AGRICULTORES.
Observação
projeto de lei EM- 127/1949
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica