Lei Ordinária nº 2.474, de 24 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2474
Ano
1989
Data
24/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/1989
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO OESTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA - CONDENADOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica