Lei Ordinária nº 124, de 29 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
124
Ano
1949
Data
29/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR,
Observação
PROJETO DE LEI N°EM-149/1949
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.187, de 20 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica