Lei Ordinária nº 5.836, de 26 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5836
Ano
2004
Data
26/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 156
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM CALCADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO - PROGRAMA - ADOTE - CALÇADÃO
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-131/2003.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica