Lei Ordinária nº 5.298, de 15 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5298
Ano
2002
Data
15/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO NAS ESCOLAS COMO CARGA OBRIGATÓRIA NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - PROGRAMA - BOMBEIRO - ESCOLAS - CURRICULUM - ESCOLAR - ALUNOS - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica