Lei Ordinária nº 5.796, de 27 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5796
Ano
2003
Data
27/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2003
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPACAO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O " MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DE DIOCESE DE DIVINOPOLIS"
Indexação
UTILIDADE PUBLICA - MOVIMENTO - CURSILHOS - CRISTANDADE - DIOCESE - DIVINOPOLIS.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-127/2003.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica