Lei Ordinária nº 5.817, de 13 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5817
Ano
2003
Data
13/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO SANTA LÚCIA - RAFAEL NUNES
Indexação
CRIAÇÃO - DENOMINAÇÃO - UNIDADE - EDUCAÇÃO - INFANTIL - REDE - MUNICIPAL - ENSINO - RAFAEL NUNES
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-152/2003.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica