Lei Ordinária nº 177, de 11 de dezembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
177
Ano
1950
Data
11/12/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PARA A SOCIEDADE PORTO VELHO LTDA, COM A IMPORTANCIA DE CR$-100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E MELHORAMENTOS NO BAIRRO PORTO VELHO.
Indexação
INDENIZAÇÃO - SOCIEDADE PORTO VELHO LTDA - CR$-100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.187, de 20 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica