Lei Ordinária nº 4.456, de 14 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4456
Ano
1999
Data
14/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/1999
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 801/98, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica