Lei Ordinária nº 4.459, de 14 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4459
Ano
1999
Data
14/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/1999
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1497/98, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica