Lei Ordinária nº 1.196, de 02 de junho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1196
Ano
1976
Data
02/06/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PADRE EUSTÁQUIO ESPORTE CLUBE.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - PADRE EUSTÁQUIO ESPORTE CLUBE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica