Lei Ordinária nº 1.306, de 20 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1306
Ano
1977
Data
20/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/1977
Veículo de Publicação
Participação - 002
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS - ERMIDA.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - CONSELHO COMUNITÁRIO - DESENVOLVIMENTO RURAL - SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS - ERMIDA
Observação
PROJETO DE LEI N° CM-012/77
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica