Lei Ordinária nº 4.488, de 18 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4488
Ano
1999
Data
18/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/03/1999
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA FUNDAÇÃO CIDADE UNIVERSITÁRIA - CIDU.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA FUNDAÇÃO CIDADE UNIVERSITÁRIA - CIDU
Observação
REVOGADA PELA LEI 7.006 DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.006, de 16 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica