Lei Ordinária nº 2.947, de 27 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2947
Ano
1991
Data
27/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/1991
Veículo de Publicação
Agora - 4.463
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI NOVA CARACTERIZAÇÃO Á ZE-1 (ZONA ESPECIAL UM), RESERVADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ATRIBUI NOVA CARACTERIZAÇÃO Á ZE-1 (ZONA ESPECIAL UM), RESERVADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.960, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica