Lei Ordinária nº 390, de 30 de outubro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
390
Ano
1956
Data
30/10/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/1956
Veículo de Publicação
Jornal A Semana 44
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA AS CONCESSÕES EM TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. (VER LEI MUNICIPAL 809/1956 - REVOGADAS PELA LEI 2.173, DE 1986)
Indexação
CONCESSÕES - TRANSPORTES COLETIVOS - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. (VER LEI MUNICIPAL 809/1956 - REVOGADAS PELA LEI 2.173, DE 1986)
Observação
(VER LEI MUNICIPAL 809/1956 - REVOGADAS PELA LEI 2.173, DE 1986)
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 809, de 15 de dezembro de 1967
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.173, de 18 de setembro de 1986
Anexos Norma Jurídica