Lei Ordinária nº 498, de 21 de novembro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
498
Ano
1960
Data
21/11/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/1960
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Oeste - 646
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NA PRAÇA BENJAMIM CONSTANT E COLOCA A VENDA EM HASTA PÚBLICA, A ÁREA DESTINADA, DENTRO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA.
Indexação
CONSTRUÇÃO - ESTAÇÃO RODOVIÁRIA - PRAÇA BENJAMIM CONSTANT
Observação
Existem duas Leis de nº 498
Ementa - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Carne(Projeto de Lei de nº EM-12/1960)
Ementa - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Carne(Projeto de Lei de nº EM-12/1960)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica