Lei Ordinária nº 3.533, de 18 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3533
Ano
1994
Data
18/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/1994
Veículo de Publicação
Gazeta do Oeste - 42
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "O CENTRO ESPÍRITA TIO ANTÔNIO DE DIVINÓPOLIS".
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO ESPÍRITA - TIO ANTÔNIO DE DIVINÓPOLIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica