Lei Ordinária nº 3.935, de 29 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3935
Ano
1995
Data
29/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/1995
Veículo de Publicação
Agente - 25
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONTROLE DA AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Indexação
CRIA - PROGRAMA - MUNICIPAL - PERMANENTE - CONTROLE - AIDS - DOENÇAS - SEXUALMENTE - TRANSMISSÍVEIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica